Marca Registrada: Como Avaliar e Aumentar o Valor do Seu Negócio
Uma marca registrada é um dos ativos intangíveis mais valiosos de uma empresa, tão essencial quanto suas instalações, equipamentos ou estoque. O registro confere direitos exclusivos sobre o uso da marca para produtos e serviços específicos, criando uma vantagem competitiva significativa ao fortalecer a identidade e posicionamento no mercado. Como a Marca Aumenta o Valor […]
Proteção de Dados na Área Jurídica: Desafios e Oportunidades
No universo jurídico, a proteção de dados tornou-se um tema central com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este artigo explora o impacto dessa legislação na advocacia, as medidas necessárias para garantir a conformidade, e analisa casos de violação de dados e suas consequências legais. Impacto da Lei Geral […]
Home Office e as Implicações Jurídicas Pós-Pandemia: Um Novo Paradigma no Mundo do Trabalho
A ascensão do home office durante a pandemia alterou significativamente o cenário laboral, desencadeando uma série de questões jurídicas cruciais. Este artigo aborda as implicações jurídicas pós-pandemia relacionadas ao trabalho remoto, destacando a regulamentação do home office, os aspectos legais, contratuais e previdenciários envolvidos, bem como os desafios e melhores práticas para empresas e profissionais. […]
Restituição de INSS retido em Nota Fiscal
Prestadores de serviços podem solicitar a restituição de INSS retido em Nota Fiscal O direito de pleitear a restituição devem ser realizados por empresas que tenham sofrido a retenção na NF As empresas prestadoras de serviços de todo o Brasil sujeitas à retenção de INSS com alíquota de 3,5% ou 11% sobre a emissão de […]
