Holding Familiar
O dinâmico cenário jurídico-empresarial destaca a relevância das Holdings Familiares como ferramentas eficazes para atender às demandas contemporâneas. Desde a sua concepção em 1976, com a promulgação da Lei n.º 6404/76, que introduziu as sociedades anônimas, as Holdings evoluíram para se tornarem instrumentos altamente eficientes, especialmente quando aplicadas ao contexto familiar. No âmbito das Holdings […]
Proteção de Dados na Área Jurídica: Desafios e Oportunidades
No universo jurídico, a proteção de dados tornou-se um tema central com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este artigo explora o impacto dessa legislação na advocacia, as medidas necessárias para garantir a conformidade, e analisa casos de violação de dados e suas consequências legais. Impacto da Lei Geral […]
Home Office e as Implicações Jurídicas Pós-Pandemia: Um Novo Paradigma no Mundo do Trabalho
A ascensão do home office durante a pandemia alterou significativamente o cenário laboral, desencadeando uma série de questões jurídicas cruciais. Este artigo aborda as implicações jurídicas pós-pandemia relacionadas ao trabalho remoto, destacando a regulamentação do home office, os aspectos legais, contratuais e previdenciários envolvidos, bem como os desafios e melhores práticas para empresas e profissionais. […]
Inclusão de Dependentes no Regime Previdenciário
A inclusão de dependentes no regime previdenciário é uma questão crucial para garantir a segurança financeira daqueles que dependem economicamente do segurado. Este artigo explora como incluir dependentes no planejamento previdenciário, os benefícios e implicações legais associados a essa prática, além de oferecer dicas práticas para assegurar a estabilidade financeira dos beneficiários. Como Incluir Dependentes […]
Reforma da Previdência: O Que Mudou na Prática?
A Reforma da Previdência, promulgada em [ano de promulgação], representou um marco significativo no cenário jurídico brasileiro, impactando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Neste contexto, é fundamental compreender as principais alterações na legislação previdenciária, entender os impactos nas aposentadorias e benefícios, além de explorar estratégias para adequação e otimização previdenciária. Principais Alterações na […]
Restituição de INSS retido em Nota Fiscal
Prestadores de serviços podem solicitar a restituição de INSS retido em Nota Fiscal O direito de pleitear a restituição devem ser realizados por empresas que tenham sofrido a retenção na NF As empresas prestadoras de serviços de todo o Brasil sujeitas à retenção de INSS com alíquota de 3,5% ou 11% sobre a emissão de […]
Planejamento Tributário: Estratégias para Redução de Custos
O universo jurídico, especialmente no campo tributário, exige uma abordagem estratégica para enfrentar os desafios fiscais e promover a sustentabilidade financeira das empresas. O Planejamento Tributário, portanto, se destaca como uma ferramenta indispensável para a redução de custos e a maximização dos resultados. Neste artigo, exploraremos métodos eficientes de planejamento tributário, considerando a legislação vigente […]
Desafios da Tributação Digital no Brasil
Desafios da Tributação Digital no Brasil: Implicações da Transformação Digital nas Práticas Tributárias A crescente digitalização tem impactado profundamente diversos setores da sociedade, e na esfera tributária não é diferente. No contexto brasileiro, os Desafios da Tributação Digital emergem como um tema crucial para empresas e profissionais do ramo jurídico. Neste contexto, as Implicações da […]
